O TRABALHO INFANTIL EM MONOGRAFIAS
A segunda ? a converg?ncia da luta pela erradica??o do trabalho infantil com a luta por educa??o para todos. Isso implica que qualquer programa ou a??o, que tenha como objetivo a erradica??o do trabalho infantil, deve ter inscrito entre seus objetivos permanentes “o ingresso, o regresso, a perman?ncia e o sucesso” de todas crian?as na escola
A an?lise da realidade f?tica que se vive no contexto nacional aponta para um flagrante desrespeito ? obriga??o de proteger o “menor” em seu trabalho, nos contornos fixados na legisla??o correspondente, fragilizando as tentativas de corrigir o problema atrav?s de Programas implementados tanto pelo governo, como pela iniciativa privada. A desconsidera??o ou subestima??o da import?ncia da dimens?o jur?dico-legal dos direitos da crian?a, de um modo geral, e do trabalho infantil, em particular, levou alguns setores ? ado??o de pr?ticas equivocadas que acabaram contribuindo para a dissemina??o e n?o para a erradica??o do trabalho infantil. Uma das op??es estrat?gicas mais importantes por parte dos movimentos sociais envolvidos nessa luta foi, sem d?vida alguma, a decis?o de lutar pelos direitos da crian?a no campo do direito. Dentro deste aspecto, deve-se buscar em dar educa??o, sa?de, seguran?a, bem como uma distribui??o de renda digna ao trabalhador, que ? o m?nimo que o povo exigem por uma quest?o de cidadania, e s? assim n?o veremos nossas crian?as trabalhando como escravos fossem. Finalmente, vale lembrar que a desconstru??o de uma concep??o assistencial-repressiva para a constru??o de uma outra de cunho pedag?gico, tem mostrado n?o ser uma tarefa f?cil em nossa sociedade, se levar em considera??o a exist?ncia ainda de uma cultura menorista, que pretende inviabilizar as conquistas alcan?adas com o Estatuto da Crian?a e do Adolescente. A partir de tal fundamento a AC Monografia pode auxiliar voce com conteudos a partir de pesquisas monograficas de suporte para monografia e tcc
Comments No interior desse quadro, a experi?ncia nos demonstra a import?ncia da op??o pelo apoio a processos pol?tico-sociais mais amplos, em detrimento das a??es pontuais de atendimento a um n?mero determinado de crian?as. A luta contra o trabalho infantil no Brasil, mais do que da promo??o e da defesa dos direitos de um amplo segmento da popula??o infanto-juvenil, ? parte do pr?prio processo de institucionaliza??o das conquistas do Estado democr?tico de direito no Pa?s, ap?s uma experi?ncia autorit?ria que durou mais de duas d?cadas. Da?, porque, o Minist?rio P?blico do Trabalho que ? o ?rg?o pr?prio para dar assist?ncia jur?dica na qualidade de defensor dos interesses indispon?veis da sociedade, n?o vem cumprindo o seu mister perante a popula??o, e principalmente, a Justi?a do Trabalho que s.m.j. Essa maneira de enfocar a situa??o leva a duas conseq??ncias pr?ticas da maior import?ncia:
A primeira refere-se ao papel decisivo dos programas voltados para o apoio e dissemina??o das atividades orientadas para o aumento da renda familiar, como elemento inibidor da tend?ncia para o desenvolvimento das crian?as na estrat?gia de sobreviv?ncia da fam?lia. No plano das pol?ticas e programas de atendimento ? popula??o infanto-juvenil, a grande li??o a ser aprendida de todo esse processo ? uma redescoberta do ?bvio: lugar de crian?a ? na fam?lia e na escola. A legisla??o nacional efetiva aos direitos da crian?a e do adolescente, como tivemos oportunidade de constatar, se beneficiou extraordinariamente dessa tend?ncia. Rec?m-sa?dos de uma traum?tica experi?ncia autorit?ria, os diversos segmentos da vida brasileira revelaram, ao longo dos processos de transi??o e consolida??o da ordem democr?tica, uma saud?vel preocupa??o em “acertar o passo” da nossa ordem jur?dica interna com os mais recentes avan?os da normativa internacional no campo dos direitos humanos. Encarada desse ?ngulo, a erradica??o da explora??o do trabalho da crian?a torna-se uma etapa importante da evolu??o hist?rica do povo brasileiro, na busca do desenvolvimento econ?mico, social e pol?tico. Na verdade, essas podem ser consideradas faces distintas de uma mesma moeda, a moeda do “respeito” ? condi??o peculiar de pessoa em desenvolvimento, reconhecido pela Constitui??o ?s crian?as e adolescentes. seria o ?rg?o competente para barrar esse tipo de abuso, sendo que, apenas fingem que est?o solucionando o problema do menor trabalhador, aplicando penas rid?culas ? aqueles empregadores que desrespeitam aos direitos sociais e trabalhistas, onde se quer, os aplicadores do direito tem tomado a iniciativa em coibir com freq??ncia tais abusos. O n?mero e a heterogeneidade dos protagonistas comprometidos hoje com os direitos da inf?ncia no Brasil deixa claro a import?ncia da crian?a, como base de consenso em uma sociedade democr?tica. De fato, nenhuma outra causa tem se mostrado capaz de unir partidos pol?ticos das mais variadas colora??es ideol?gicas, movimentos sociais com identidade t?o distintas, empres?rios e sindicalistas das mais diversas tend?ncias e confiss?es religiosas as mais diversificadas. Se o Constituinte tivesse inserido na Carta Magna para que ju?zes fossem a campo ver a realidade real dos fatos, como existe nos pa?ses desenvolvidos, onde os ju?zes s?o escolhidos pela comunidade, com certeza, estes, tomariam suas decis?es com mais nacionalismo evitando-se assim o uso indiscriminado da m?o-de-obra infantil. Esta dicotomia pode ser explorada em um artigo cientifico ou uma monografia por nossa empresa
No interior da luta por mudan?as no panorama legal, o uso criativo e respons?vel da normativa internacional pelos movimentos sociais em favor da crian?a revelou-se um recurso de enorme import?ncia estrat?gica. A Alpha Monografia Pronta em monografias e trabalhos de pesquisa realizou este material visando a otimiza??o do conte?do a partir de uma monografia.