O TRABALHO INFANTIL EM MONOGRAFIAS
A legisla??o nacional efetiva aos direitos da crian?a e do adolescente, como tivemos oportunidade de constatar, se beneficiou extraordinariamente dessa tend?ncia. O n?mero e a heterogeneidade dos protagonistas comprometidos hoje com os direitos da inf?ncia no Brasil deixa claro a import?ncia da crian?a, como base de consenso em uma sociedade democr?tica. No interior desse quadro, a experi?ncia nos demonstra a import?ncia da op??o pelo apoio a processos pol?tico-sociais mais amplos, em detrimento das a??es pontuais de atendimento a um n?mero determinado de crian?as. A luta contra o trabalho infantil no Brasil, mais do que da promo??o e da defesa dos direitos de um amplo segmento da popula??o infanto-juvenil, ? parte do pr?prio processo de institucionaliza??o das conquistas do Estado democr?tico de direito no Pa?s, ap?s uma experi?ncia autorit?ria que durou mais de duas d?cadas. No plano das pol?ticas e programas de atendimento ? popula??o infanto-juvenil, a grande li??o a ser aprendida de todo esse processo ? uma redescoberta do ?bvio: lugar de crian?a ? na fam?lia e na escola. seria o ?rg?o competente para barrar esse tipo de abuso, sendo que, apenas fingem que est?o solucionando o problema do menor trabalhador, aplicando penas rid?culas ? aqueles empregadores que desrespeitam aos direitos sociais e trabalhistas, onde se quer, os aplicadores do direito tem tomado a iniciativa em coibir com freq??ncia tais abusos. Essa maneira de enfocar a situa??o leva a duas conseq??ncias pr?ticas da maior import?ncia:
A primeira refere-se ao papel decisivo dos programas voltados para o apoio e dissemina??o das atividades orientadas para o aumento da renda familiar, como elemento inibidor da tend?ncia para o desenvolvimento das crian?as na estrat?gia de sobreviv?ncia da fam?lia. Se o Constituinte tivesse inserido na Carta Magna para que ju?zes fossem a campo ver a realidade real dos fatos, como existe nos pa?ses desenvolvidos, onde os ju?zes s?o escolhidos pela comunidade, com certeza, estes, tomariam suas decis?es com mais nacionalismo evitando-se assim o uso indiscriminado da m?o-de-obra infantil. Esta dicotomia pode ser explorada em um artigo cientifico ou uma monografia por nossa empresa
No interior da luta por mudan?as no panorama legal, o uso criativo e respons?vel da normativa internacional pelos movimentos sociais em favor da crian?a revelou-se um recurso de enorme import?ncia estrat?gica. Encarada desse ?ngulo, a erradica??o da explora??o do trabalho da crian?a torna-se uma etapa importante da evolu??o hist?rica do povo brasileiro, na busca do desenvolvimento econ?mico, social e pol?tico. Da?, porque, o Minist?rio P?blico do Trabalho que ? o ?rg?o pr?prio para dar assist?ncia jur?dica na qualidade de defensor dos interesses indispon?veis da sociedade, n?o vem cumprindo o seu mister perante a popula??o, e principalmente, a Justi?a do Trabalho que s.m.j. A desconsidera??o ou subestima??o da import?ncia da dimens?o jur?dico-legal dos direitos da crian?a, de um modo geral, e do trabalho infantil, em particular, levou alguns setores ? ado??o de pr?ticas equivocadas que acabaram contribuindo para a dissemina??o e n?o para a erradica??o do trabalho infantil. De fato, nenhuma outra causa tem se mostrado capaz de unir partidos pol?ticos das mais variadas colora??es ideol?gicas, movimentos sociais com identidade t?o distintas, empres?rios e sindicalistas das mais diversas tend?ncias e confiss?es religiosas as mais diversificadas. Na verdade, essas podem ser consideradas faces distintas de uma mesma moeda, a moeda do “respeito” ? condi??o peculiar de pessoa em desenvolvimento, reconhecido pela Constitui??o ?s crian?as e adolescentes. A partir de tal fundamento a AC Monografia pode auxiliar voce com conteudos a partir de pesquisas monograficas de suporte para monografia e tcc
Comments Finalmente, vale lembrar que a desconstru??o de uma concep??o assistencial-repressiva para a constru??o de uma outra de cunho pedag?gico, tem mostrado n?o ser uma tarefa f?cil em nossa sociedade, se levar em considera??o a exist?ncia ainda de uma cultura menorista, que pretende inviabilizar as conquistas alcan?adas com o Estatuto da Crian?a e do Adolescente. Isso implica que qualquer programa ou a??o, que tenha como objetivo a erradica??o do trabalho infantil, deve ter inscrito entre seus objetivos permanentes “o ingresso, o regresso, a perman?ncia e o sucesso” de todas crian?as na escola
A an?lise da realidade f?tica que se vive no contexto nacional aponta para um flagrante desrespeito ? obriga??o de proteger o “menor” em seu trabalho, nos contornos fixados na legisla??o correspondente, fragilizando as tentativas de corrigir o problema atrav?s de Programas implementados tanto pelo governo, como pela iniciativa privada. Rec?m-sa?dos de uma traum?tica experi?ncia autorit?ria, os diversos segmentos da vida brasileira revelaram, ao longo dos processos de transi??o e consolida??o da ordem democr?tica, uma saud?vel preocupa??o em “acertar o passo” da nossa ordem jur?dica interna com os mais recentes avan?os da normativa internacional no campo dos direitos humanos. Dentro deste aspecto, deve-se buscar em dar educa??o, sa?de, seguran?a, bem como uma distribui??o de renda digna ao trabalhador, que ? o m?nimo que o povo exigem por uma quest?o de cidadania, e s? assim n?o veremos nossas crian?as trabalhando como escravos fossem. A Alpha Monografia Pronta em monografias e trabalhos de pesquisa realizou este material visando a otimiza??o do conte?do a partir de uma monografia. Uma das op??es estrat?gicas mais importantes por parte dos movimentos sociais envolvidos nessa luta foi, sem d?vida alguma, a decis?o de lutar pelos direitos da crian?a no campo do direito. A segunda ? a converg?ncia da luta pela erradica??o do trabalho infantil com a luta por educa??o para todos.